19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Itapecuru Mirim Processo nº. 0805286-54.2022.8.10.0048–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCYMERE MACIEL NOGUEIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RÉU: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA012736-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ITAPECURU MIRIM/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:46

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2025 11:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/06/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCYMERE MACIEL NOGUEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 22:36

Conhecido o recurso de FRANCYMERE MACIEL NOGUEIRA - CPF: *27.***.*84-09 (APELANTE) e provido
22/05/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:36

Juntada de parecer
28/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2025 22:54

Recebidos os autos
18/04/2025 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/04/2025 22:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/12/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 11:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/12/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:59

Recebidos os autos
22/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805284-84.2022.8.10.0048

Rita de Kassia Soares Alves

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0800601-06.2022.8.10.0112

Francisca Alfredo de Farias

Banco Pan S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0803633-07.2023.8.10.0040

Eliane Soares de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800307-41.2023.8.10.0007

Ubiraci Cardoso Dutra

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800307-41.2023.8.10.0007

Ubiraci Cardoso Dutra

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2023 08:37

Exibir Processo