TJMA - 0861346-04.2016.8.10.0001

28/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 08:21

Juntada de termo de juntada

07/04/2025 08:26

Juntada de Certidão

03/04/2025 09:59

Juntada de Certidão

02/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 17:15

Conclusos para decisão

28/03/2025 17:14

Juntada de Certidão

12/03/2025 17:27

Juntada de petição

11/03/2025 14:55

Juntada de petição

07/03/2025 13:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025 08:26

Juntada de Certidão

12/02/2025 07:29

Juntada de Certidão

12/02/2025 07:15

Juntada de Certidão

10/02/2025 10:41

Juntada de Certidão

07/02/2025 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2025 23:59.

24/10/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 17:43

Juntada de Ofício

11/10/2024 17:38

Juntada de Ofício

10/10/2024 12:15

Transitado em Julgado em 10/10/2024

31/08/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.

15/08/2024 16:44

Juntada de petição

09/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 09:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2023 18:10

Conclusos para decisão

07/12/2023 12:21

Juntada de Certidão

28/07/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

14/06/2023 17:35

Juntada de petição

29/05/2023 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 15:53

Conclusos para despacho

23/05/2023 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2023 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

19/04/2023 19:59

Decorrido prazo de TELMA CASTRO DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.

15/04/2023 09:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

27/03/2023 17:36

Juntada de petição

04/03/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 15:00

Juntada de Certidão

27/09/2022 07:49

Recebidos os autos

27/09/2022 07:49

Juntada de despacho

12/07/2019 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2019 14:43

Juntada de contrarrazões

24/06/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019 10:17

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/06/2019 23:59:59.

16/05/2019 14:46

Juntada de apelação cível

15/04/2019 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019 17:28

Julgado improcedente o pedido

29/11/2018 16:07

Conclusos para julgamento

25/10/2018 13:07

Juntada de petição

25/09/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica

08/05/2018 00:35

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 07/05/2018 23:59:59.

23/04/2018 12:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2018 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2018.

13/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2018 14:48

Juntada de Certidão

13/12/2017 10:22

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 11:19

Conclusos para despacho

28/10/2016 17:08

Distribuído por sorteio