18/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821674-45.2023.8.10.0000
28/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:14

Juntada de malote digital
22/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:29

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:15

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:29

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:48

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:04

Juntada de petição
30/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800938-03.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO De logo indefiro a alegação de litispendência, sustentada pelo executado em sua impugnação (id. 86756018), tendo em vista que, no processo n. 0012476-92.2015.8.10.0001, o período executado pela demandante é aquele compreendido entre junho e 2007 e agosto de 2008, o que observo na planilha acostada no id. 41860121 - Pág. 97, daqueles autos.

O período executado nos presentes autos é mais abrangente, e havendo constatação de parcelas cobradas em duplicidade, será reconhecido em sede de excesso de execução.

Assim, face a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes (e a alegação de excesso de execução constante na impugnação ao cumprimento da sentença), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor exequendo, devendo ser observado e suprimido as parcelas executadas no processo n. 0012476-92.2015.8.10.0001.

Após, determino que a SEJUD intime as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo.
13/09/2023 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 09:39

Outras Decisões
15/05/2023 16:57

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/04/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2023 23:22

Juntada de petição
16/03/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800938-03.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA CREMECILDA ABREU RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remeto os autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 6 de março de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
14/03/2023 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:35

Juntada de petição
19/01/2023 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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