TJMA - 0028553-94.2006.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 12:00
Transitado em Julgado em 06/04/2024
-
06/04/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BRUSACA em 06/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:08
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
17/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2024 08:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/11/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
07/05/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 05:43
Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BRUSACA em 24/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 09:06
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
15/04/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028553-94.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Parte Ré: ANTONIO MACHADO BRUSACA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
05/03/2023 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2023 19:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 19:57
Juntada de volume
-
21/04/2022 00:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2006
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801248-12.2023.8.10.0000
Rosalda Leonor de Sousa Martins
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/01/2023 11:57
Processo nº 0800296-65.2023.8.10.0054
Romildo Prudencio Alves de Carvalho
Uniao Artistica Operaria e Agricola de P...
Advogado: Heitor Mota Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/02/2023 15:44
Processo nº 0800426-79.2023.8.10.0046
Paulo Everton Silva Lima
Genesisagro S/A.
Advogado: Paulo Everton Silva Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2023 21:40
Processo nº 0810368-61.2020.8.10.0040
Eudenice da Silva Pinho Oliveira
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/03/2021 19:35
Processo nº 0810368-61.2020.8.10.0040
Eudenice da Silva Pinho Oliveira
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: George Jackson de Sousa Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/08/2020 21:38