20/05/2025 07:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 06:37

Processo Desarquivado
19/05/2025 18:49

Juntada de petição
19/05/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:55

Juntada de termo
16/05/2025 14:56

Juntada de petição
16/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:37

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ARAUJO SILVA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 14:45

Juntada de Ofício
21/01/2025 07:46

Transitado em Julgado em 21/01/2025
17/01/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 07:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:22

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
25/09/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:17

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:23

Juntada de petição
08/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 10:53

Recebidos os autos
06/08/2024 10:53

Juntada de despacho
02/05/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:16

Juntada de petição
04/04/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:11

Juntada de recurso inominado
13/03/2024 14:39

Juntada de petição
07/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:28

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:11

Juntada de petição
01/11/2023 07:42

Juntada de embargos de declaração
01/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 12:58

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:30

Juntada de petição
29/09/2023 11:53

Juntada de petição
26/09/2023 03:48

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 16:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:02

Juntada de petição
29/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:13

Juntada de contestação
10/05/2023 15:11

Juntada de contestação
21/03/2023 04:51

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00