06/03/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 08:45

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 00:16

Decorrido prazo de TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:49

Juntada de termo
06/10/2023 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 08:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/10/2023 14:42

Juntada de termo
21/08/2023 09:34

Juntada de termo
16/07/2023 08:27

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:27

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:06

Juntada de Carta precatória
05/07/2023 01:31

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 08:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2023 11:27

Juntada de termo
21/04/2023 09:47

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 09:46

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:37

Decorrido prazo de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:37

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,11/04/2023 Ação: [Adimplemento e Extinção] Processo nº 0800276-85.2023.8.10.0018 DEMANDANTE: TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA DEMANDADO: J.

TEIXEIRA MARTINS - ME ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 13/06/2023 08:30 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".

Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo Senha: tjma1234.

Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
11/04/2023 12:54

Juntada de termo
11/04/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 07:48

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 21:01

Juntada de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800276-85.2023.8.10.0018 Autor: TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - MA16336 Réu: J.

TEIXEIRA MARTINS - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando que não consta, nos presentes autos, o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL da empresa requerente, REMETO para expedição de intimação da referida parte, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o documento mencionado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

Após, desde que juntado o documento faltante, constatado que se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte, remetam-se os autos para citação da parte demandada.

São Luís, 20 de março de 2023 ANA PAULA DA SILVA BRAGA VIANA Servidor(a) Judicial 12ºJECRC
20/03/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 07:45

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

Tuning Parts Eireli - ME

Gerente da Gerencia da Receita Estadual

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800737-61.2023.8.10.0049

Condominio Maria Isabel

Gdr Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Adriano Santos Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800622-31.2023.8.10.0052

Tayson Fernando Duarte

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mateus Silva Serejo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0834862-15.2017.8.10.0001

Francisca da Conceicao Oliveira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2017 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0800276-92.2023.8.10.0048

Pedro Passos Frazao

Banco Bradesco SA

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 11:50

Exibir Processo