TJMA - 0804246-50.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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20/04/2023 12:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/03/2023 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.
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21/03/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804246-50.2023.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0044187-52.2014.8.10.0001) AGRAVANTES: ROBERTO FARIA SOARES DA SILVA e ROGÉRIO FARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO LUÍS FIGUEIREDO MACHADO (OAB/MA 11.360) AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB/CE 16.470-A) e ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/CE 18.663 E OAB/MA 21.037-A) RELATORA: DESª.
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Considerando o pedido de desistência do presente recurso formulado pelos Agravantes (Id 24092984), a sua homologação é a única medida a ser adotada, tendo em vista que a desistência recursal independe de anuência da parte contrária, operando-se de plano, nos termos do que determina o art. 998 do Código de Processo Civil: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Desta feita, sem maiores digressões, nos termos do art. 319, inc.
XXVIII do RITJMA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA (Id 24092984), para que possa surtir todos os efeitos legais.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Dê-se baixa na distribuição São Luís/MA, data do sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4 -
17/03/2023 08:42
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 17:59
Extinto o processo por desistência
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16/03/2023 15:53
Conclusos para decisão
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09/03/2023 12:46
Juntada de petição
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08/03/2023 13:07
Juntada de petição
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08/03/2023 12:58
Conclusos para decisão
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08/03/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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