TJMA - 0803281-29.2021.8.10.0037
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 10:35
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 10:35
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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03/05/2023 03:21
Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO CHAVES RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 19:29
Juntada de petição
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26/04/2023 13:07
Expedição de Informações pessoalmente.
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25/04/2023 13:47
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 15:00, 1ª Vara de Grajaú.
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25/04/2023 13:47
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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24/04/2023 11:13
Juntada de petição inicial
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14/03/2023 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2023 08:43
Juntada de diligência
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09/03/2023 19:37
Juntada de petição
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09/03/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803281-29.2021.8.10.0037 Autor: 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú Réu: MAKARIO LOPES CHAVES GUAJAJARA Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO SERGIO CHAVES RIBEIRO (OAB 21660-MA) DESPACHO Vistos etc., Defiro, conforme requerido pelo representante do Ministério Público.
Designo o dia 25/04/2023, às 15:00 horas, para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal.
A audiência ocorrerá de forma não presencial, por meio do Sistema de Videoconferência do Poder Judiciário.
O acesso à sala de audiência remota se dará por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra, inserindo-se as seguintes informações para acesso: login: nome do participante; senha: tjma1234.
As partes deverão entrar na sala virtual (por meio do link supracitado) no horário aprazado, devendo-se estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação.
Caso a parte não tenha acesso à internet, deverá comparecer presencialmente ao fórum no dia e horário supramencionado.
Intime(m)-se, o(a)(s) investigado(a)(s) para comparecer(em) à audiência ora designada, sendo que, no mandado destinado para o(a)(s) investigado(a)(s), deverá constar a advertência para que compareça(m) à audiência acompanhado(a)(s) de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor(a) dativo(a).
Notifique-se o Ministério Público.
Intime-se o(a) advogado(a) de defesa.
Intime-se o(a) Defensor(a) Público.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar "de ordem" as comunicações.
Serve de ofício / mandado.
Grajaú (MA), 16 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú -
08/03/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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08/02/2023 13:49
Audiência Preliminar designada para 25/04/2023 15:00 1ª Vara de Grajaú.
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16/01/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 08:17
Conclusos para decisão
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15/06/2022 21:10
Juntada de petição
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17/05/2022 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 10:45
Conclusos para despacho
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19/04/2022 21:32
Juntada de petição
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28/03/2022 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2022 12:36
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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07/02/2022 17:43
Juntada de petição
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20/01/2022 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2022 09:39
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/01/2022 09:23
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
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04/12/2021 10:24
Decorrido prazo de MAKARIO LOPES CHAVES GUAJAJARA em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:22
Decorrido prazo de MAKARIO LOPES CHAVES GUAJAJARA em 03/12/2021 23:59.
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02/12/2021 10:44
Juntada de Certidão
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26/11/2021 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2021 08:32
Juntada de diligência
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25/11/2021 17:34
Juntada de petição
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23/11/2021 15:12
Expedição de Mandado.
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23/11/2021 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2021 14:57
Outras Decisões
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22/11/2021 20:32
Juntada de petição
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21/11/2021 17:17
Conclusos para decisão
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21/11/2021 17:14
Juntada de petição
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21/11/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2021 16:09
Conclusos para decisão
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21/11/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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