TJMA - 0800549-59.2021.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 23:10
Juntada de petição
-
03/06/2025 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:57
Juntada de petição
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de EVA MARTINS DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ADONILDE MARTINS DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 21:32
Juntada de petição
-
22/04/2025 15:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 15:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 15:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 15:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 14:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 14:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 14:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/04/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 14:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:23
Juntada de petição
-
10/09/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 23:22
Juntada de petição
-
05/09/2024 17:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 11:44
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:42
Juntada de petição
-
27/06/2024 02:16
Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 26/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 21:55
Juntada de petição
-
18/06/2024 00:03
Juntada de petição
-
05/06/2024 11:05
Juntada de petição
-
05/06/2024 00:23
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2024 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2024 19:35
Outras Decisões
-
16/05/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:18
Juntada de petição
-
17/04/2024 19:03
Juntada de petição
-
08/03/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:26
Juntada de petição
-
08/11/2023 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:41
Juntada de petição
-
17/08/2023 19:04
Juntada de petição
-
15/08/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/08/2023 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/08/2023 10:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2023 16:19
Determinada a redistribuição dos autos
-
08/08/2023 16:19
Declarada incompetência
-
25/07/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 17:13
Juntada de termo
-
25/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:45
Juntada de petição
-
13/01/2023 17:04
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
13/01/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
17/12/2022 22:20
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
17/12/2022 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
17/12/2022 10:10
Juntada de petição
-
13/12/2022 11:03
Juntada de petição
-
12/12/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2022 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/12/2022 14:54
Suscitado Conflito de Competência
-
08/12/2022 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/12/2022 18:38
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 13:35
Juntada de petição
-
28/11/2022 09:57
Juntada de termo
-
26/11/2022 15:30
Juntada de petição
-
23/11/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2022 17:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2022 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/11/2022 09:07
Suscitado Conflito de Competência
-
18/11/2022 19:22
Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 15/09/2022 23:59.
-
11/11/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/08/2022 22:54
Juntada de petição
-
23/08/2022 03:15
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 17:27
Juntada de petição
-
03/08/2022 08:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 17:50
Declarada incompetência
-
02/08/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 23:40
Juntada de petição de conflito de jurisdição (325)
-
06/07/2022 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 17:30
Juntada de termo de juntada
-
31/01/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 22:16
Juntada de réplica à contestação
-
03/12/2021 10:29
Publicado Intimação em 03/12/2021.
-
03/12/2021 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
02/12/2021 18:56
Juntada de petição
-
01/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2021 08:03
Juntada de contestação
-
04/11/2021 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2021 21:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/11/2021 16:51
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 14:30
Audiência Justificação prévia realizada para 03/11/2021 10:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
03/11/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:11
Juntada de petição
-
26/10/2021 13:16
Audiência Justificação prévia designada para 03/11/2021 10:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
26/10/2021 10:54
Audiência Justificação prévia realizada para 26/10/2021 09:15 Vara Única de Pastos Bons.
-
26/10/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 09:28
Juntada de Ofício
-
19/10/2021 08:15
Juntada de petição
-
18/10/2021 14:08
Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 15/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 11:29
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 11:14
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 08:30
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 07:13
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 19:23
Juntada de petição
-
30/09/2021 13:06
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
30/09/2021 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
30/09/2021 08:12
Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 08:02
Decorrido prazo de SAMIRA RIBEIRO COSTA em 29/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800549-59.2021.8.10.0107 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR (A): EVA MARTINS DE SANTANA e outros (4) Advogado (a) do (a) Autor (a): SAMIRA RIBEIRO COSTA - OAB/MA 17469 RÉ (U): JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA e outros Advogado (a) do (a) Ré (u): RENIE PEREIRA DE SOUSA - OAB/MA 21040-A DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o despacho proferido em audiência, Id. 52889456, redesigno audiência de justificação para o dia 26 de outubro de 2021, às 09:00hs no Fórum Local. Intimem-se as partes. Ressalto que a parte autora deverá comparecer ao ato acompanhado das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial.
Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 23 de setembro de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA -
27/09/2021 20:09
Juntada de petição
-
27/09/2021 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 13:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:09
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 08:41
Audiência Justificação prévia designada para 26/10/2021 09:15 Vara Única de Pastos Bons.
-
23/09/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 11:45
Audiência Justificação prévia realizada para 20/09/2021 11:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
20/09/2021 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 06:53
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 06:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 06:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 20:43
Juntada de petição
-
13/09/2021 08:44
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
13/09/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800549-59.2021.8.10.0107 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR (A): EVA MARTINS DE SANTANA e outros (4) Advogada dos Autores: SAMIRA RIBEIRO COSTA - OAB/MA 17469 RÉ (U): JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA e outros Advogado (a) do (a) Ré (u): Não constituído D E S P A C H O Vistos em correição.
Redesigno o dia 20.09.2021, às 11:00 horas, para a realização de audiência de justificação, no Fórum Local.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado.
A parte autora deverá comparecer ao ato acompanhado das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial.
Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).
Pastos Bons/MA, 24 de agosto de 2021.
ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA -
02/09/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 14:00
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 14:00
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 10:22
Audiência Justificação prévia designada para 20/09/2021 11:00 Vara Única de Pastos Bons.
-
24/08/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 09:45
Audiência De justificação cancelada para 23/03/2021 08:20 Vara Única de Pastos Bons.
-
18/03/2021 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2021 10:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2021 19:11
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 03:30
Publicado Intimação em 05/03/2021.
-
05/03/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0800549-59.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): EVA MARTINS DE SANTANA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA RIBEIRO COSTA - MA17469 DEMANDADO(S): JOSÉ LUIS MARTINS DE SANTANA e outros DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Os documentos juntados aos autos não permitem uma análise mais precisa sobre a liminar requerida, sendo necessária a designação de audiência de justificação prévia.
Assim, designo o dia 23.03.2021, às 08h:20min horas, para a realização de audiência de justificação, no Fórum Local.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado.
A parte autora deverá comparecer ao ato acompanhado das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial.
Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). Pastos Bons, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA -
03/03/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 11:06
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 11:06
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 11:02
Audiência De justificação designada para 23/03/2021 08:20 Vara Única de Pastos Bons.
-
01/03/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000159-44.2019.8.10.0091
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Lucidalva Silva de Carvalho Rodrigues
Advogado: Iub Favero Nathasje
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2019 00:00
Processo nº 0800781-31.2019.8.10.0046
Maria de Jesus Rios Santos
Terezinha de Jesus Santos
Advogado: Arleson Bruno Ribeiro Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/02/2019 15:09
Processo nº 0829408-49.2020.8.10.0001
Raimundo Nonato Machado Cantanhede
Mirian dos Santos Lameiras Freire
Advogado: Bruno Haarlen Cruz Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/09/2020 10:41
Processo nº 0801822-04.2020.8.10.0012
Tullios Administradora de Imoveis LTDA -...
Liane Monteiro dos Santos
Advogado: Antonio de Moraes Rego Gaspar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/10/2020 17:33
Processo nº 0004200-60.2013.8.10.0060
Alysson Chaves Monteiro
Estado do Maranhao
Advogado: Marcio Vinicius Beckmann Santos da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/10/2013 00:00