19/04/2022 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:00

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 21:20

Juntada de Alvará
05/04/2022 21:19

Juntada de Alvará
04/04/2022 13:33

Juntada de termo
04/04/2022 13:19

Juntada de petição
31/03/2022 15:52

Juntada de petição
18/03/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
27/02/2022 13:30

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 16:54

Juntada de Ofício
08/02/2022 22:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
08/02/2022 22:34

Conta Atualizada
08/02/2022 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2022 20:01

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
31/01/2022 12:29

Juntada de petição
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804345-44.2017.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NEURISMAR SOARES BRITO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCAS SOBRAL DE LIMA - MA17225-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 57466583 proferida nos autos com o seguinte teor: "Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhes são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte executada (ID 50412026), no valor de R$ 26.376,95 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Intimem-se as partes e, logo após, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores.

Realizados os cálculos, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da exequente NEURISMAR SOARES BRITO, em obediência ao art. 100 da Constituição Federal, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 e do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se, igualmente, Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do advogado constituído: LUCAS SOBRAL DE LIMA (OAB/MA 17.225).

Decorrido o prazo sem a informação de pagamento, voltem os autos para as providências de penhora on-line.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Cumpra-se.".

Aos 20/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 16:04

Outras Decisões
26/11/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 11:55

Juntada de diligência
20/08/2021 12:56

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:13

Juntada de petição
09/08/2021 11:13

Juntada de petição
17/06/2021 01:36

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:27

Conclusos para despacho
30/04/2021 15:41

Juntada de petição
27/04/2021 02:15

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804345-44.2017.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NEURISMAR SOARES BRITO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCAS SOBRAL DE LIMA - MA17225 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 39273653, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

Após, conclusos.

Timon(MA), Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

KYARA VIEIRA DE FREITAS Técnica Judiciária.

Aos 23/04/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 12:27

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2021 11:16

Transitado em Julgado em 05/03/2021
09/03/2021 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:00

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0804345-44.2017.8.10.0060 - PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NEURISMAR SOARES BRITO ADVOGADO: LUCAS SOBRAL DE LIMA, OAB/MA 17225 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) do(a) requerente para tomar ciência da decisão ID 39273653 proferido(a) por este juízo, bem como para, querendo, apresentar recurso, no prazo legal. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021.

Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo.

SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria
07/01/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 12:34

Outras Decisões
22/10/2020 10:58

Conclusos para decisão
22/10/2020 10:57

Juntada de Certidão
19/10/2020 22:09

Juntada de petição
10/10/2020 12:32

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:32

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:32

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:32

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 29/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 03:12

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 25/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:57

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:29

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 00:46

Publicado Intimação em 03/09/2020.
05/09/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 14:13

Juntada de Ato ordinatório
25/08/2020 11:19

Juntada de Petição
18/08/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 11:11

Juntada de Certidão
17/08/2020 20:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/01/2020 13:29

Conclusos para decisão
30/12/2019 19:39

Juntada de embargos de declaração
16/12/2019 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2019 09:27

Conclusos para decisão
28/01/2019 09:27

Juntada de Certidão
22/10/2018 16:34

Juntada de petição
26/09/2018 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2018 23:59:59.
26/07/2018 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2018 10:32

Juntada de termo
17/06/2018 00:25

Publicado Intimação em 01/06/2018.
17/06/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 09:19

Juntada de Petição de certidão
04/06/2018 11:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2018 13:16

Expedição de Mandado
25/05/2018 09:29

Juntada de termo
05/05/2018 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2018 23:59:59.
21/04/2018 01:00

Decorrido prazo de LUCAS SOBRAL DE LIMA em 20/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/11/2017 15:38

Juntada de termo
08/11/2017 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2017 10:57

Conclusos para decisão
25/10/2017 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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