09/02/2024 06:49

Baixa Definitiva
09/02/2024 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/02/2024 15:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 18:27

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
28/11/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:46

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
31/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800283-75.2023.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL, OAB/DF 16760 RECORRIDO: RAIMUNDO PROCOPIO DA SILVA ADVOGADO: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU, OAB/MA 25303-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 06.11.2023 e término às 14:59 h do dia 13.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURELIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
26/10/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:51

Recebidos os autos
10/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800283-75.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: RAIMUNDO PROCOPIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU - PI14110 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - DF16760 DECISÃO Vistos etc.

Recebo o presente Recurso Inominado interposto pela parte recorrente nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, para evitar dano irreparável às partes, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias apresente as contrarrazões recursais na forma da Lei.

Findo o prazo, com ou sem contrarrazões encaminhe-se os autos a Turma Recursal da Comarca de Caxias(MA).

Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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