TJMA - 0802778-14.2022.8.10.0056

12/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

10/09/2025 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 18/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025 12:52

Conclusos para decisão

07/08/2025 10:50

Juntada de petição

07/08/2025 10:03

Juntada de petição

06/08/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 10:51

Conclusos para decisão

05/08/2025 10:50

Juntada de Certidão

29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 04/06/2025 23:59.

28/06/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

09/06/2025 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 14:49

Conclusos para despacho

05/06/2025 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025 08:17

Juntada de petição

26/05/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025 10:33

Processo Desarquivado

26/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025 15:38

Conclusos para despacho

24/05/2025 15:38

Juntada de Certidão

24/05/2025 15:37

Juntada de Certidão

22/05/2025 14:31

Juntada de petição

04/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 19/02/2025 23:59.

19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.

12/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 10:44

Recebidos os autos

10/02/2025 10:44

Juntada de despacho

15/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2024 02:44

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 14/05/2024 23:59.

22/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 16:05

Juntada de Certidão

17/04/2024 19:10

Juntada de apelação

20/03/2024 23:58

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 23:34

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 23:15

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 02:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023 14:19

Conclusos para decisão

24/11/2023 14:19

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 24/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

17/10/2023 01:41

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 13/10/2023 23:59.

13/10/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 16:02

Juntada de Certidão

13/10/2023 14:57

Juntada de embargos de declaração

29/09/2023 16:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 16:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2023 20:58

Conclusos para julgamento

23/06/2023 20:58

Juntada de Certidão

23/06/2023 19:04

Juntada de petição

21/06/2023 09:18

Juntada de petição

17/06/2023 04:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023 04:04

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2023 01:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

02/06/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 14:05

Juntada de Certidão

19/04/2023 21:35

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 31/03/2023 23:59.

14/04/2023 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 12:03

Juntada de Certidão

07/03/2023 19:23

Juntada de contestação

04/01/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2023 22:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça

24/10/2022 18:41

Expedição de Mandado.

21/10/2022 21:08

Juntada de Mandado

19/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 15:44

Conclusos para despacho

23/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio