09/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:49

Desentranhado o documento
24/03/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
04/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:54

Juntada de juntada de ar
13/08/2024 11:04

Juntada de termo
14/05/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:44

Juntada de Mandado
14/03/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2024 17:22

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 18:07

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 11:02

Recebidos os autos
06/02/2024 11:02

Juntada de despacho
26/10/2021 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2021 11:37

Juntada de contrarrazões
06/10/2021 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:32

Conclusos para despacho
19/09/2018 16:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
17/05/2018 09:21

Conclusos para despacho
28/04/2018 01:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 15:33

Juntada de Petição de apelação cível
06/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 11:18

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2017 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 03/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 11:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.
26/09/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 10:10

Conclusos para despacho
11/06/2016 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2016

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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