TJMA - 0807274-65.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO BRASIL ARRUDA

CPF *11.***.*88-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2021 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2021 18:14

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís em 13/05/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de THIAGO BRASIL ARRUDA em 22/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.

  • 25/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO     QUARTA CÂMARA CÍVEL   RECLAMAÇÃO Nº 0807274-65.2019.8.10.0000  Reclamante  :  THIAGO BRASIL ARRUDA Advogado  :  DANIEL TAJRA PINTO (OAB/MA 12.695) Reclamado  :  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS Relatora  :  DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA               DECISÃO       Trata-se de Reclamação ajuizada por Thiago Brasil Arruda em face do acórdão nº 1369/2018-3, proferido nos autos do Recurso Inominado nº 0800480-31.2015.8.10.0012, de relatoria do magistrado Manoel Aureliano Ferreira Neto, manifestamente contrário à jurisprudência do STJ firmada em sede de recurso especial repetitivo.   Colhe-se dos autos pedido de desistência da ação (ID nº 5107834).   É o breve relato.

    Passo à decisão.   Frisa-se que o Reclamante requereu a este Juízo a desistência do remédio  constitucional pleiteando a extinção do mesmo, face a celebração de termo de acordo, devidamente homologado.   Destaco o art. 485, inc.

    VIII, do CPC e o art. 259, inc.

    XXIX, do RITJMA, confere ao Relator poderes suficientes para homologar a desistência do recurso, in verbis:   “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (…)   VIII – homologar a desistência da ação;”   “Art. 259.

    O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias: (…)   XXIX – homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento;”       ISTO POSTO, nos termos da legislação supra, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente Reclamação, a fim de que surta os efeitos jurídicos e legais.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís (MA), data do sistema.       Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   RELATORA 

  • 24/03/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 22:10

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 04/03/2021 00:23

    Publicado Despacho em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 08:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2021 08:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2021 08:23

    Juntada de documento

  • 03/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   PROCESSO Nº 0807274-65.2019.8.10.0000 RECLAMANTE: THIAGO BRASIL ARRUDA Advogado do(a) RECLAMANTE: DANIEL TAJRA PINTO - MA12695-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 267 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 1 de março de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 02/03/2021 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/03/2021 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 17:10

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 09:46

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847607-27.2017.8.10.0001

Humberto Araujo de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hilton Rocha David

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2017 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000648-67.2018.8.10.0107

Luis Edivan Alves Costa

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Jonas de Sousa Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001513-68.2017.8.10.0061

Sabina Carneiro

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800868-46.2020.8.10.0112

Francisca Ferreira da Silva Sampaio

Adriana

Advogado: Edivaldo Sousa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801421-43.2018.8.10.0022

Jose Rodrigues de Oliveira

Idenor Goncalves dos Santos

Advogado: Dernival Guimaraes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2018 17:22

Exibir Processo