19/08/2024 09:28

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2024 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:50

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:50

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 18:18

Conhecido o recurso de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (APELADO) e não-provido
25/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:41

Recebidos os autos
24/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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