16/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:54

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 22:29

Juntada de petição
04/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:29

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2025 10:29

Juntada de termo
15/04/2025 08:52

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:05

Recebidos os autos
11/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/04/2025 16:17

Juntada de petição
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de SAMILSON MORAES NUNES em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 12:42

Juntada de malote digital
11/02/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:41

Decorrido prazo de SAMILSON MORAES NUNES em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 10:55

Recebidos os autos
06/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/12/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 09:29

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 16:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/11/2024 08:42

Juntada de petição
13/11/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 08:03

Juntada de malote digital
11/11/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 08:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e SAMILSON MORAES NUNES - CPF: *84.***.*79-34 (AGRAVADO) e não-provido
07/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 08:53

Juntada de petição
10/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 09:27

Recebidos os autos
20/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 09:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de SAMILSON MORAES NUNES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:48

Decorrido prazo de SAMILSON MORAES NUNES em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de SAMILSON MORAES NUNES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 13:00

Recebidos os autos
05/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/07/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2024 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/06/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 08:03

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2023 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2023 13:28

Juntada de parecer
25/04/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 10:47

Juntada de contrarrazões
20/03/2023 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
18/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824396-86.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES AGRAVADO: SAMILSON MORAES NUNES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150 ) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Inexiste pedido de urgência a ser apreciado.

Intime-se o agravado para que tome conhecimento do presente recurso e apresente contrarrazões, se desejar, Inclusive, que junte os documentos que acredite serem relevantes.

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

São Luís, data do sistema Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator
16/03/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:24

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800727-22.2023.8.10.0015

Condominio Residencial Andreia

Maria da Soledade Costa Silva

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0800365-33.2022.8.10.0119

Lindalva Pereira da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800221-61.2023.8.10.0010

Ana Dulce SA

Oi S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0800215-17.2023.8.10.0087

Manoel Andrade

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800215-17.2023.8.10.0087

Manoel Andrade

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2024 10:19

Exibir Processo