TJMA - 0831027-53.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 14:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/05/2024 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 15:14

    Juntada de termo

  • 17/10/2023 08:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2023 11:27

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 12:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/09/2023 12:49

    Realizado cálculo de custas

  • 14/09/2023 13:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/09/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 10:17

    Juntada de decisão

  • 02/02/2023 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

  • 28/05/2022 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2022 22:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 21:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 08/04/2022 19:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:57

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 18:20

    Juntada de apelação

  • 24/02/2022 13:45

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 24/02/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 14:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 15:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 20/06/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000400-98.2015.8.10.0142

Maria da Anunciacao Ribeiro Araujo

Banco Pan S/A

Advogado: Erivaldo Lima da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2015 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800920-83.2023.8.10.0032

Valdenir Peres da Silva

Francisco &Quot;Galego das Piranhas&Quot;

Advogado: Jose Edvaldo Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0804121-82.2023.8.10.0000

Municipio de Pindare Mirim

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0804121-82.2023.8.10.0000

Municipio de Pindare Mirim

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0831027-53.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2023 11:08

Exibir Processo