TJMA - 0803455-91.2022.8.10.0105

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2024 15:58

Baixa Definitiva

19/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2024 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE MORAIS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2024 23:59.

27/11/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2024.

27/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 14:01

Conhecido o recurso de JOSE MORAIS DA SILVA - CPF: *18.***.*36-93 (APELANTE) e provido em parte

01/10/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

25/09/2024 15:10

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

20/09/2024 11:57

Juntada de petição

17/09/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024 10:06

Juntada de petição

03/09/2024 17:41

Conclusos para julgamento

03/09/2024 17:40

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 11:34

Recebidos os autos

03/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/09/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 12:47

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/04/2024 13:02

Conclusos para despacho

04/04/2024 13:01

Recebidos os autos

04/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio