31/01/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:15

Determinado o arquivamento
15/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:20

Juntada de juntada de ar
20/09/2024 09:16

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 15:09

Juntada de termo
16/07/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:15

Juntada de Mandado
18/03/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/03/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2024 18:24

Outras Decisões
22/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
14/12/2023 04:53

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 01:51

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0826413-05.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 17 de novembro de 2023.

IVONE DA SILVA PAVÃO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/11/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:42

Recebidos os autos
17/11/2023 08:42

Juntada de despacho
18/10/2022 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2022 10:06

Juntada de petição
04/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2022 23:59.
15/05/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
04/02/2022 10:29

Juntada de apelação
22/01/2022 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 12:08

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 13:41

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
15/08/2018 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
08/06/2016 15:54

Conclusos para despacho
08/06/2016 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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