TJMA - 0811343-98.2023.8.10.0001

19/09/2025 00:48

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025 00:48

Decorrido prazo de SIDNEY EDER SILVA TELES em 18/09/2025 23:59.

27/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025 10:18

Recurso Extraordinário não admitido

18/07/2025 10:53

Conclusos para decisão

18/07/2025 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025 14:54

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/04/2025 11:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1545975)

08/04/2025 15:01

Conclusos para decisão

08/04/2025 15:01

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:02

Juntada de Certidão

27/03/2025 12:55

Juntada de Ofício

18/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025 10:53

Conclusos para despacho

13/03/2025 10:52

Juntada de Certidão

12/03/2025 14:21

Juntada de contrarrazões

14/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:56

Decorrido prazo de SIDNEY EDER SILVA TELES em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 21:57

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

22/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

09/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 16:38

Conclusos para despacho

07/01/2025 16:35

Juntada de Certidão

19/12/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024 12:08

Recurso Extraordinário não admitido

21/11/2024 08:08

Conclusos para decisão

21/11/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 18/11/2024 23:59.

15/10/2024 09:11

Decorrido prazo de SIDNEY EDER SILVA TELES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 09:11

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2024 09:11

Juntada de petição

23/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024 11:10

Juntada de Certidão

18/09/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 17:48

Juntada de petição

10/09/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 08:57

Conclusos para despacho

23/08/2024 11:41

Juntada de petição

21/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos

20/08/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 14:32

Conclusos para decisão

30/07/2024 14:32

Juntada de Certidão

30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de SIDNEY EDER SILVA TELES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 01:50

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS GOMES em 25/07/2024 23:59.

08/07/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 00:00

Publicado Acórdão em 08/07/2024.

07/07/2024 19:12

Juntada de petição

06/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

04/07/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

02/07/2024 15:30

Juntada de Certidão

02/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 10:00

Recebidos os autos

29/02/2024 10:00

Conclusos para decisão

29/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio