TJMA - 0805066-74.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

DAVI PESSOA DE LUCENA

OAB: 24689/CE

Polo Passivo

Partes

1A VARA CRIMINAL DE BACABAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2021 13:31

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2021 15:09

    Juntada de malote digital

  • 07/05/2021 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 15:02

    Outras Decisões

  • 16/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 15/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 11:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2021 10:13

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0805066-74.2020.8.10.0000 PACIENTE: DEIVITY KENETI FARIAS DA SILVA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: DAVI PESSOA DE LUCENA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA.

    RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Nesta data, dou vista à Procuradoria Geral de Justiça.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 03 de março de 2021.

    Desembargador FROZ SOBRINHO

  • 04/03/2021 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 16:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/02/2021 14:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/02/2021 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2021 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 19/12/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

  • 18/12/2020 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 09:17

    Juntada de malote digital

  • 17/12/2020 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2020 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2020 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2020 02:23

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 11/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 19:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2020 12:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/12/2020 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 08:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/10/2020 12:15

    Juntada de parecer

  • 07/10/2020 01:18

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 06/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 30/09/2020 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2020 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 15:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/09/2020 14:45

    Juntada de malote digital

  • 19/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 18/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2020.

  • 13/08/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

  • 11/08/2020 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2020 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2020 10:45

    Concedido o Habeas Corpus a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (IMPETRANTE) e 1a vara criminal de bacabal (IMPETRADO)

  • 04/08/2020 11:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/07/2020 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 16:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/07/2020 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/07/2020 12:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/07/2020 19:57

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2020.

  • 14/07/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 13/07/2020 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 10:29

    Juntada de malote digital

  • 13/07/2020 10:26

    Juntada de malote digital

  • 13/07/2020 10:24

    Juntada de Alvará de soltura

  • 12/07/2020 22:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2020 22:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2020 20:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2020 14:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/07/2020 14:51

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 23/06/2020 10:29

    Juntada de petição

  • 19/06/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2020.

  • 19/06/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 17/06/2020 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2020 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2020 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2020 08:55

    Outras Decisões

  • 28/05/2020 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2020 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 09:24

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.

  • 13/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 12/05/2020 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2020 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 18:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/05/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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