TJMA - 0000576-70.2015.8.10.0112

16/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/05/2023 16:05

Baixa Definitiva

16/05/2023 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 15/05/2023 23:59.

19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.

17/03/2023 02:25

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 12:30

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

02/03/2023 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 07:21

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:20

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 17:58

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023 11:33

Conclusos para julgamento

09/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 09:32

Recebidos os autos

08/02/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2022 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021 02:37

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.

12/10/2021 22:02

Juntada de petição

27/09/2021 10:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos