TJMA - 0810357-81.2022.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SANTOS SILVA

CPF *52.***.*30-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:12

    Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:09

    Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:58

    Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 09:40

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 15/04/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 15/03/2023 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 16:53

    Transitado em Julgado em 15/03/2023

  • 15/03/2023 11:00

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0810357-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DOMINGOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA MA SENTENÇA: Ante o exposto, e considerando a prova produzida nos autos, com fundamento na Lei nº. 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a(o) oficial(a) do Cartório da 2ª zona de registro civil das pessoas naturais de São Luís/MA, que proceda à lavratura do assento de nascimento de DOMINGOS SANTOS SILVA, nascido em Primeira Cruz/MA, no dia 24/07/1966, do sexo masculino, cor branca, sendo filho de Raimunda Santos Silva e João Rodrigues da Silva, tudo conforme documentos de identificação anexados aos autos os quais deverão acompanhar esta decisão.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

    CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTO.

    São Luís (MA), 07 de março de 2023.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

  • 09/03/2023 19:47

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 17:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/01/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 10:29

    Audiência De justificação realizada para 30/11/2022 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

  • 30/11/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 10:53

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 08:07

    Audiência De justificação designada para 30/11/2022 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

  • 18/10/2022 12:15

    Juntada de termo

  • 18/10/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:07

    Juntada de termo

  • 21/06/2022 14:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/05/2022 15:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/05/2022 14:41

    Juntada de termo

  • 27/04/2022 11:59

    Juntada de termo

  • 26/04/2022 18:05

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 26/04/2022 17:48

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2022 17:39

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 19:51

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:25

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 22:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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