TJMA - 0801190-98.2022.8.10.0111

14/03/2024 08:21

Baixa Definitiva

14/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 13/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ARRUDA PASSO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024 18:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA ARRUDA PASSO - CPF: *18.***.*38-28 (APELADO), MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/01/2024 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2023 11:01

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 15:30

Conclusos para despacho

08/11/2023 15:28

Recebidos os autos

08/11/2023 15:28

Distribuído por sorteio