06/03/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/02/2024 22:42

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:42

Juntada de petição
31/01/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 12:36

Juntada de malote digital
29/01/2024 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 17:11

Prejudicado o recurso
17/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 15:08

Conclusos para julgamento
18/09/2023 07:25

Recebidos os autos
18/09/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2023 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 17:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
28/04/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2023 06:56

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:43

Juntada de petição
16/04/2023 12:47

Juntada de petição
05/04/2023 04:03

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO TELES ANTUNES em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
29/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804349-57.2023.8.10.0000 - PJE.

Agravante : UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado : PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698-A, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A Agravado : FERNANDO TELES ANTUNES Advogado : MARIO CESAR F.

DA CONCEIÇÃO (OAB/MA nº 5.063), CARLOS GIANINY B.

BARROS (OAB/MA nº 13.332), CAMILA SANTANA F.

BARROS (OAB/MA nº 12.056) Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
27/03/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 01:57

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 0804349-57.2023.8.10.0000 Processo de referência nº 0802156-22.2018.8.10.0040 - Imperatriz Agravante: Unimed Imperatriz - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Paula Lais de Oliveira Santana Miranda (OAB/PB 16.698) Agravado: Fernando Teles Antunes Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos neste Tribunal em 09/03/2023, perante a 4ª Câmara Cível, sob relatoria do em. desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Argumentando prevenção em razão da Apelação Cível nº 0802156-22.2018.8.10.0040, o d. magistrado determinou a redistribuição do feito, que veio a mim, na qualidade de sucessor do desembargador Ricardo Duailibe na 5ª Câmara Cível.

Ocorre, todavia, que não mais subsiste a prevenção alegada, nos exatos termos da Questão de Ordem aprovada, por unanimidade, pelo Órgão Especial, na Sessão Administrativa realizada em 1º/02/2023, verbis: Nos termos do art. 8º, inciso I, do Regimento Interno, e com vistas a sanar dúvidas com relação à competência, vinculação e prevenção das Câmaras Especializadas criadas pela Lei Complementar nº 255/2022, o Órgão Especial assentou que: (i) permanecerão com o relator originário na antiga câmara isolada, os recursos de agravo interno e de embargos de declaração, uma vez que configurada a hipótese de vinculação prevista no art. 327, inciso II, do Regimento Interno; e (ii) os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno. (grifo nosso) Portanto, como acima ressaltado, os recursos recebidos a partir de 26/01/2023 não observarão a prevenção estabelecida pelo art. 293 do RITJMA, caso destes autos, devendo ocorrer sua livre distribuição.

Proceda-se, pois, à devida redistribuição, por sorteio, a uma das Câmaras de Direito Privado, nos termos do art. 20, I, “c” do RITJMA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
20/03/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/03/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:15

Declarada incompetência
16/03/2023 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2023 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/03/2023 03:11

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.
14/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/03/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 20:31

Determinação de redistribuição por prevenção
10/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
09/03/2023 19:46

Conclusos para decisão
09/03/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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