20/06/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:22

Recebidos os autos
20/06/2024 08:22

Juntada de despacho
16/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:27

Juntada de contrarrazões
26/01/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:37

Juntada de petição
12/12/2023 06:16

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
10/12/2023 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2023 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 09:19

Conclusos para julgamento
11/09/2023 09:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/04/2023 09:29

Juntada de contestação
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0810469-16.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ALEXANDRE MONTEIRO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

ALEXANDRE MONTEIRO ARAGAO, por intermédio do seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 11/09/2023, às 09h:00min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA, Servidor Judicial, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
10/03/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/02/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802282-36.2023.8.10.0060

Raimundo Romulo Costa Rocha

Agencia Estadual de Defesa Agropecuaria ...

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800619-70.2023.8.10.0151

Donizete dos Santos Goncalves

Cesde Industria e Comercio de Eletrodome...

Advogado: Dara Lorena Rodrigues Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0816755-44.2022.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Ana Tereza Lucas Helal

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0800508-02.2021.8.10.0040

Luis Josias Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arisson Carneiro Franco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0810469-16.2023.8.10.0001

Alexandre Monteiro Aragao

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2024 10:45

Exibir Processo