19/02/2024 16:47

Baixa Definitiva
19/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2024 16:46

Juntada de termo
19/02/2024 16:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA TAJRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
16/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 00:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido
19/12/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 07/12/2023 06:00.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/12/2023 06:00.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA TAJRA em 07/12/2023 06:00.
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.
02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:50

Juntada de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800805-14.2023.8.10.0048 Recorrente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A, Advogado: JOSSIANNY SA LESSA OAB: MA15424-A Recorrido: JOSE DE RIBAMAR LOPES PORTELA Advogado: JORGE NOGUEIRA TAJRA OAB: MA13425-A Relator(a): MIRELLA CEZAR FREITAS DESPACHO Em conformidade aos termos do consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, determino a inclusão dos autos na pauta da sessão virtual desta Turma Recursal, com início às 15h do dia 13/11/2023 e término às 14:59h do dia 20/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados de que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 26 de outubro de 2023.

MIRELLA CEZAR FREITAS Relator(a)
07/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2023 06:00.
08/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA TAJRA em 07/10/2023 06:00.
08/10/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 07/10/2023 06:00.
04/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800805-14.2023.8.10.0048 Recorrente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Recorrido: JOSE DE RIBAMAR LOPES PORTELA Advogado: JORGE NOGUEIRA TAJRA OAB: MA13425-A Relator(a): MIRELLA CEZAR FREITAS DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 13.10.2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala virtual da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected].

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 29 de setembro de 2023.

MIRELLA CEZAR FREITAS Juíza Relatora
02/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 19:03

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/06/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:36

Recebidos os autos
24/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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