TJMA - 0013296-87.2010.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 19:10
Determinado o arquivamento
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08/08/2024 14:56
Conclusos para decisão
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08/08/2024 14:55
Juntada de termo
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10/07/2024 11:37
Juntada de Certidão
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16/02/2024 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 04:29
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 01:13
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 17:06
Conclusos para despacho
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27/10/2023 07:43
Recebidos os autos
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27/10/2023 07:43
Juntada de despacho
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06/07/2023 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/07/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 14:54
Conclusos para despacho
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05/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
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19/04/2023 09:03
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
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14/04/2023 19:04
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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14/04/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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03/04/2023 16:33
Juntada de petição
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20/03/2023 10:20
Juntada de petição
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09/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0013296-87.2010.8.10.0001 REQUERENTE(S): DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84368079.
São Luís, 8 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
08/03/2023 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2023 16:05
Juntada de Certidão
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06/09/2022 16:40
Juntada de termo
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05/08/2022 10:40
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:48
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:48
Juntada de Certidão
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02/07/2022 07:07
Juntada de volume
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28/04/2022 09:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2010
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão (expediente) • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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