19/12/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 12:05

Transitado em Julgado em 10/04/2023
19/04/2023 23:42

Decorrido prazo de CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:42

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:43

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802049-25.2022.8.10.0076 - [Fornecimento de Energia Elétrica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: VALQUIRIA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO - MA8472 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263 e Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO - MA8472 , para tomarem ciência da Sentença Judicial79050187 - Sentença proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo n° 0802049-25.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Requerente: VALQUIRIA DA SILVA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

DECIDO.

Conforme petição de ID 78910635, a parte autora requereu desistência.

Evidente que, em se tratando de lide que verse sobre direito patrimonial, o pedido de desistência da parte autora da ação se revela como saída processual mais consentânea e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme previsto nos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, ante a fundamentação acima, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que indevidos nesta fase (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, via advogado.

Brejo-MA, 25 de outubro de 2022 Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Março de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
20/03/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 10:39

Extinto o processo por desistência
24/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/10/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.
21/10/2022 17:56

Juntada de petição
21/10/2022 10:20

Juntada de contestação
26/05/2022 09:23

Juntada de petição
26/04/2022 08:16

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:00 1ª Vara de Brejo.
20/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
23/03/2022 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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