16/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:33

Juntada de termo
13/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 21:14

Juntada de contestação
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:57

Juntada de diligência
03/07/2025 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 23:57

Juntada de diligência
02/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:35

Juntada de petição
23/06/2025 23:05

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:13

Juntada de Mandado
23/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:00

Juntada de diligência
11/06/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 23:00

Juntada de diligência
06/06/2025 14:55

Juntada de petição
05/06/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ALBERLAN JEFFERSON SILVA CAMARA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:27

Juntada de diligência
07/05/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:27

Juntada de diligência
28/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:33

Juntada de Mandado
28/04/2025 12:30

Juntada de Mandado
31/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 05:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:34

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:47

Juntada de contestação
30/01/2025 10:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:40

Juntada de petição
28/01/2025 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:03

Juntada de termo
09/01/2025 14:01

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 20:57

Conclusos para despacho
01/12/2024 20:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:04

Decorrido prazo de DAVY DOURADO SOUZA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:55

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:56

Decorrido prazo de DAVY DOURADO SOUZA SILVA em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:56

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:40

Juntada de petição
17/07/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DAVY DOURADO SOUZA SILVA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:54

Juntada de petição
23/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 15:21

Juntada de termo
10/04/2024 15:08

Juntada de termo
02/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de SANDRA SUELLEM ASSIS NASCIMENTO, chamada de "PATRÍCIA NASCIMENTO" em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
17/03/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:19

Decorrido prazo de DAVY DOURADO SOUZA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:52

Decorrido prazo de DAVY DOURADO SOUZA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 11:23

Juntada de embargos de declaração
19/02/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 18:37

Declarada incompetência
08/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/01/2024 14:39

Juntada de petição
04/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:01

Juntada de petição
07/12/2023 01:59

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:01

Juntada de petição
25/09/2023 13:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:31

Juntada de petição
14/09/2023 02:52

Decorrido prazo de HERICSON TOLEDO LOPES SILVA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0871346-53.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE RAIMUNDO LOPES ABREU e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERICSON TOLEDO LOPES SILVA - MA23062 Réu: ALBERLAN JEFFERSON SILVA CAMARA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVY DOURADO SOUZA SILVA - MA20991 DESPACHO: Considerando o informado pela parte autora em petição ID nº 88434711, proceda à sua intimação, para que apresente réplica à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após transcurso o prazo acima, com ou sem manifestação, determino: De acordo com a regra do artigo 6º, do CPC/2015, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Dentre as novidades implementadas pelo diploma processual vigente, está a do saneamento cooperativo, onde as partes podem delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, §2º, CPC).

Ainda que seja possível a designação de audiência para a realização do saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC) e, ainda que a delimitação consensual permita a participação das partes após a estabilização da decisão de saneamento, verifico que a hipótese dos autos sugere a antecipação da etapa indicada no artigo 357, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, o que por certo facilitará e abreviará a solução da controvérsia.

Por tais razões, conclamo as partes ao saneamento cooperativo que terá início com a indicação das questões elencadas no artigo 357, incisos II e IV, do CPC e, principalmente, informarem se pretendem produzir outras provas do Novo CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação (PASTA DE SANEAMENTO).

Registro que ao ser prolatada decisão saneadora são fixados os pontos controvertidos, questões pendentes, delimitadas as questões fáticas e de direito, estipulado ônus probatório e as provas a serem produzidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 11ª Vara Cível.
17/08/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:02

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0871346-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO LOPES ABREU, MARIA APARECIDA MACIEL RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERICSON TOLEDO LOPES SILVA - MA23062 REU: ALBERLAN JEFFERSON SILVA CAMARA, CERES LUCE GARCIA BOGEA, PATRÍCIA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVY DOURADO SOUZA SILVA - MA2099 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 84894105, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Março de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
09/03/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:45

Juntada de contestação
22/02/2023 14:15

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2023 14:13

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2023 17:23

Juntada de termo
18/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:52

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:18

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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