25/09/2025 11:27

Juntada de petição
23/09/2025 10:33

Expedição de Mandado.
23/09/2025 09:47

Juntada de Ofício
24/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:33

Juntada de petição
12/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 20:58

Juntada de petição
18/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:23

Decorrido prazo de A V DE O DOS SANTOS COMUNICACAO VISUAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 13:35

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:04

Juntada de Ofício
23/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:44

Juntada de petição
20/08/2024 23:25

Juntada de petição
16/08/2024 02:45

Decorrido prazo de A V DE O DOS SANTOS COMUNICACAO VISUAL LTDA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:53

Juntada de petição
23/07/2024 15:32

Juntada de Ofício
13/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:51

Processo Desarquivado
07/12/2023 18:55

Juntada de petição
10/11/2023 08:53

Juntada de petição
09/11/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 09:44

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 03:03

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:03

Decorrido prazo de DO NOT SCARE SOLUCOES INTERATIVAS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:06

Juntada de petição
15/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/10/2023.
15/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0800213-91.2023.8.10.0040 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Tutela de Urgência] REQUERENTE: DO NOT SCARE SOLUCOES INTERATIVAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020, AMILLA LOPES DA SILVA - GO33457, CLAUDIO RODARTE CAMOZZI - GO18727 REQUERIDO: REQUERIDO: PAULO VITOR COSTA DE SOUSA, CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO C6 S.A.

PAULO VITOR COSTA DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA - MA10275-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUIZA BARROS BOECHAT - RJ196045 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DO NOT SCARE SOLUCOES INTERATIVAS LTDA e BANCO C6 opuseram os presentes embargos de declaração com referência à sentença, alegando, respectivamente, não ter sido fundamentado o indeferimento de suspensão do feito e nem determinado o desbloqueio da conta. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando a sentença expressamente fundamentou a decisão de indeferimento do pedido de suspensão e não houve determinação de bloqueio de conta, mas sim de quantia.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a sentença embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a sentença embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
11/10/2023 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2023 22:24

Decorrido prazo de PAULO VITOR COSTA DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:24

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:25

Juntada de embargos de declaração
27/06/2023 17:00

Juntada de embargos de declaração
23/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 18:31

Homologada a Transação
18/05/2023 11:59

Juntada de petição
17/05/2023 09:04

Conclusos para julgamento
17/05/2023 08:54

Juntada de termo
16/05/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 11:30, Central de Videoconferência.
16/05/2023 15:15

Conciliação frutífera
16/05/2023 11:42

Juntada de petição
16/05/2023 09:44

Juntada de petição
16/05/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
15/05/2023 16:47

Juntada de contestação
15/05/2023 16:37

Juntada de petição
15/05/2023 10:23

Juntada de petição
26/04/2023 08:24

Juntada de termo
19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 11:24

Juntada de petição
18/04/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800213-91.2023.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:REQUERENTE: DO NOT SCARE SOLUCOES INTERATIVAS LTDA Parte Requerida:REQUERIDO: PAULO VITOR COSTA DE SOUSA, CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO C6 S.A.

ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 16/05/2023 Hora: 11:30 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Sexta-feira, 14 de Abril de 2023 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria
17/04/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
17/04/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
14/04/2023 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2023 17:30

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:30, Central de Videoconferência.
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800213-91.2023.8.10.0040 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Tutela de Urgência] REQUERENTE: DO NOT SCARE SOLUCOES INTERATIVAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020 REQUERIDO: PAULO VITOR COSTA DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA - MA10275-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 09 de Março de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
09/03/2023 16:57

Juntada de termo
09/03/2023 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
09/03/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:21

Juntada de petição
25/01/2023 15:28

Juntada de petição
24/01/2023 14:24

Juntada de contestação
18/01/2023 14:40

Juntada de petição
11/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:22

Juntada de termo
10/01/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2023 19:05

Juntada de Certidão
07/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
07/01/2023 11:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2023 23:17

Conclusos para decisão
05/01/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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