TJMA - 0850339-10.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 19:54
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 19:53
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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13/12/2024 16:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
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29/10/2024 15:51
Juntada de petição
-
20/10/2024 12:19
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
20/10/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2024 16:59
Extinto o processo por desistência
-
15/07/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 15:53
Juntada de petição
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04/06/2024 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 07:43
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 14:31
Juntada de Certidão
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01/02/2024 21:48
Juntada de petição
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18/12/2023 15:56
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 20:48
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 19:25
Juntada de petição
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11/04/2023 15:48
Juntada de petição
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13/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0850339-10.2019.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIANA SANTANA EVERTON Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
10/03/2023 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 13:18
Juntada de termo
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15/07/2021 11:48
Conclusos para decisão
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15/07/2021 11:48
Juntada de Certidão
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12/07/2021 16:50
Juntada de petição
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19/06/2021 01:01
Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2021.
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17/06/2021 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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16/06/2021 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2021 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 13:06
Juntada de termo
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06/08/2020 14:56
Juntada de petição
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29/05/2020 17:30
Conclusos para despacho
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29/05/2020 17:11
Juntada de petição
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14/04/2020 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2019 10:49
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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