08/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de NAYARA REGINA SOUSA CHAVES em 05/09/2025 23:59.
23/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de NAYARA REGINA SOUSA CHAVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JANILSON SOARES LIMA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:24

Juntada de petição
11/07/2025 11:04

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:50

Juntada de ato ordinatório
09/07/2025 11:02

Recebidos os autos
09/07/2025 11:02

Juntada de despacho
16/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2024 10:14

Juntada de termo
16/08/2024 01:44

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de JANILSON SOARES LIMA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:46

Juntada de contrarrazões
19/07/2024 19:42

Juntada de petição
28/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 22:53

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 02:06

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:39

Juntada de apelação
05/06/2024 02:30

Decorrido prazo de JANILSON SOARES LIMA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 10:43

Juntada de petição
03/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:51

Decorrido prazo de JANILSON SOARES LIMA em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:35

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:55

Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:39

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
14/04/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 19:51

Juntada de petição
11/10/2022 13:12

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2022 19:17

Juntada de réplica à contestação
22/08/2022 05:45

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:08

Juntada de ato ordinatório
18/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:38

Juntada de petição
08/08/2022 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 04/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:20

Juntada de contestação
22/07/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:19

Expedição de Mandado.
15/07/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:58

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:29

Juntada de petição
21/06/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 11:28

Juntada de diligência
15/06/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:12

Expedição de Mandado.
08/06/2022 10:11

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 19:06

Conclusos para decisão
31/05/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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