09/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2025 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA GERCIANE DOS SANTOS SILVA MACARIO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:09

Publicado Ementa em 05/05/2025.
04/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA GERCIANE DOS SANTOS SILVA MACARIO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 18:29

Recebidos os autos
24/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/03/2025 18:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/03/2025 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA GERCIANE DOS SANTOS SILVA MACARIO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:40

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA GERCIANE DOS SANTOS SILVA MACARIO em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 23:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/12/2024 00:21

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido
28/11/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:50

Juntada de parecer
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIA GERCIANE DOS SANTOS SILVA MACARIO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 07:05

Recebidos os autos
24/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/10/2024 07:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 14:57

Juntada de parecer
21/08/2024 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:16

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:16

Recebidos os autos
16/08/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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