TJMA - 0800353-85.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUELEN DOS SANTOS FRANCA

CPF *10.***.*56-41

Advogados

RICARDO ARAUJO TORRES

OAB: 19443/PE

CPF *28.***.*45-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 00:48

    Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS FRANCA em 08/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 10:58

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 26/04/2024 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/02/2024 09:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/02/2024 09:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 06:41

    Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS FRANCA em 22/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:32

    Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 09:42

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800353-85.2022.8.10.0000 NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM: 0803325-91.2020.8.10.0034 AGRAVANTE: ESTADO MARANHÃO PROCURADORA DO ESTADO: MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE AGRAVADA: SUELEN DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO: RICARDO ARAÚJO TORRES (OAB/PE 19443) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando o deferimento de pedido suspensivo na Ação Rescisória nº. 0814178-67.2020.8.10.0000 pelo Des.

    Raimundo Moraes Bogéa, concedo o efeito suspensivo pleiteado ao tempo que determino a remessa dos presentes autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo da respectiva Ação Rescisória.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 13/03/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 19:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/01/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/01/2023 07:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:21

    Juntada de petição

  • 31/12/2022 05:27

    Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS FRANCA em 16/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 13:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/11/2022 15:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/11/2022 07:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 07:21

    Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS FRANCA em 22/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 14:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/11/2022 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2022 14:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/10/2022 17:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2022 17:04

    Juntada de parecer

  • 26/10/2022 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 19:12

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 12:25

    Juntada de contrarrazões

  • 11/01/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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