17/07/2025 06:32

Juntada de petição
27/06/2025 16:08

Juntada de petição
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:58

Juntada de termo
28/03/2025 17:17

Juntada de petição
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:46

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:46

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 22/11/2024 23:59.
16/11/2024 16:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:45

Juntada de termo
10/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:15

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:14

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:34

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:42

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848892-89.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RÉU: ESPÓLIO DE: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SILAS GOMES BRAS JUNIOR - MA9837-A Despacho: Vistos , etc.

Considerando Manifestações do Exequente determino a intimação de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHOS para que impugne o pedido de cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
15/03/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:50

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:47

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 11/04/2022 23:59.
23/03/2022 20:38

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.
23/03/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2022 17:11

Juntada de petição
11/02/2022 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:19

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:54

Juntada de protocolo
15/07/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 14:31

Conclusos para despacho
15/06/2021 14:30

Juntada de Certidão
03/06/2021 06:43

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2021.
11/05/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 18:57

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:00

Juntada de petição
20/11/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 13:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/11/2020 11:17

Juntada de petição
15/10/2020 04:13

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 01:21

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 12:53

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/09/2020 12:53

Julgado improcedente o pedido
26/06/2020 09:28

Conclusos para julgamento
24/06/2020 12:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/06/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 14:47

Conclusos para julgamento
25/05/2020 16:07

Juntada de petição
07/05/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:57

Conclusos para julgamento
07/02/2020 10:57

Juntada de Certidão
22/01/2020 09:39

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:43

Juntada de petição
04/12/2019 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 12:05

Conclusos para julgamento
27/12/2017 12:51

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 19:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 10:35

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2017 00:35

Decorrido prazo de SILAS GOMES BRAS JUNIOR em 03/10/2017 23:59:59.
12/09/2017 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2017.
12/09/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 08:45

Juntada de Ato ordinatório
06/09/2017 08:44

Juntada de Certidão
20/07/2017 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/05/2017 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2016 15:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2016 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2016 18:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2016 18:18

Conclusos para decisão
03/08/2016 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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