09/07/2025 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:35

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
24/06/2025 10:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.
24/06/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
23/06/2025 10:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
18/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:44

Outras Decisões
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 27/02/2025 23:59.
07/03/2025 17:38

Juntada de petição
07/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:35

Juntada de petição
06/03/2025 15:32

Juntada de petição
06/03/2025 15:28

Juntada de petição
06/03/2025 15:26

Juntada de petição
27/02/2025 23:47

Juntada de apelação
26/02/2025 22:41

Juntada de petição
07/02/2025 09:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 05:44

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça - Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000659-53.2010.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERADORA ITAMIRIM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A REU: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA, ALFREDO GOMES CHACON NETO, ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso I do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

Pelo presente, procedo a intimação da parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Rosário/MA, 13 de junho de 2023.

NATALIA FERNANDA MELONIO MENDES Técnico Judiciário - Mat.*03.***.*20-69 1ª Vara de Rosário - MA
13/06/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:21

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

Rosário/MA, Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1ªVara de Rosário
17/05/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:57

Decorrido prazo de WALTER MARQUES CRUZ em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:57

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:53

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:09

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 10:09

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:53

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

Rosário/MA, Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1ªVara de Rosário
13/03/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:23

Juntada de volume
26/08/2022 10:21

Juntada de volume
26/08/2022 10:20

Juntada de volume
26/08/2022 10:19

Juntada de volume
12/08/2022 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2010

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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