TJMA - 0003338-91.2014.8.10.0048

22/09/2025 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2025 13:35

Juntada de termo

19/09/2025 15:20

Juntada de contrarrazões

05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 04/09/2025 23:59.

03/09/2025 00:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025 15:26

Juntada de Certidão

01/09/2025 14:46

Recebidos os autos

01/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/09/2025 14:23

Juntada de recurso especial (213)

15/08/2025 12:30

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2025.

15/08/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2025.

14/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/08/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/06/2025 16:01

Juntada de Certidão

19/06/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 04/06/2025 23:59.

04/06/2025 07:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/06/2025 14:55

Juntada de Certidão

02/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento

27/05/2025 16:00

Recebidos os autos

27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/05/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2025 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2025 16:55

Juntada de contrarrazões

13/05/2025 11:54

Juntada de contrarrazões

12/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.

11/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025 14:12

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

07/05/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.

07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2025 19:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025 11:22

Conhecido o recurso de JOANA DE DEUS RODRIGUES AZEVEDO - CPF: *09.***.*71-49 (APELANTE) e provido

27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 14:06

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2025 18:46

Juntada de Certidão

28/02/2025 06:39

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

27/02/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/02/2025 08:29

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2025 09:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 14:37

Juntada de Certidão

09/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento

06/02/2025 16:38

Recebidos os autos

06/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/02/2025 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

26/03/2024 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2024 11:15

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:50

Recebidos os autos

25/10/2023 11:50

Conclusos para despacho

25/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio