TJMA - 0800967-85.2017.8.10.0026

21/05/2019 14:40

Baixa Definitiva

21/05/2019 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/05/2019 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2019 00:26

Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS MARTINS FERREIRA em 15/05/2019 23:59:59.

02/05/2019 16:22

Juntada de petição

25/04/2019 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2019.

24/04/2019 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019 10:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

11/04/2019 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado

11/04/2019 08:50

Incluído em pauta para 11/04/2019 09:00:00 Sala de Sessão das Câmaras Cíveis.

24/09/2018 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2018 10:07

Juntada de parecer

06/09/2018 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018 16:00

Recebidos os autos

22/08/2018 16:00

Conclusos para decisão

22/08/2018 16:00

Distribuído por sorteio