18/09/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:22

Processo Desarquivado
18/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/09/2025 06:54

Arquivado Provisoriamente
16/09/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0807767-97.2023.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar ambas as partes, para tomarem ciência da Emissão de Requisição de Precatório e envio a Assessoria de Gestão de Precatórios.

São Luis, 25 de agosto de 2025.

FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
25/08/2025 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:58

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 07:24

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 31/03/2025 23:59.
29/01/2025 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:28

Processo Desarquivado
13/11/2024 11:24

Juntada de petição
09/08/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 02:35

Decorrido prazo de DIOGO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 07:44

Recebidos os autos
16/07/2024 07:44

Juntada de despacho
11/12/2023 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/12/2023 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 07:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 22:25

Juntada de recurso inominado
16/08/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 00:44

Juntada de embargos de declaração
04/08/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:42

Juntada de recurso inominado
03/08/2023 09:54

Expedição de Informações pessoalmente.
03/08/2023 09:54

Expedição de Informações pessoalmente.
03/08/2023 09:54

Expedição de Informações pessoalmente.
03/08/2023 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/08/2023 09:48

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 10:37

Juntada de contestação
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:48

Juntada de contestação
27/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
12/02/2023 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/02/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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