16/07/2024 07:44

Baixa Definitiva
16/07/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/07/2024 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOGO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:16

Publicado Intimação de acórdão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:29

Conclusos para decisão
11/04/2024 07:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 19:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/03/2024 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 12:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido em parte
01/03/2024 12:11

Conhecido o recurso de DIOGO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - CPF: *47.***.*68-91 (RECORRENTE) e não-provido
29/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:22

Recebidos os autos
11/12/2023 21:22

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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