11/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 13:24

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 05:19

Decorrido prazo de F. DAS C. C. PIRES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMAZONICA LTDA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 01:19

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 21:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2024 10:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 20:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:49

Juntada de juntada de ar
06/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:00

Decorrido prazo de F. DAS C. C. PIRES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:57

Decorrido prazo de F. DAS C. C. PIRES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
19/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802252-98.2023.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: F.

DAS C.

C.

PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878-A REQUERIDO: CONSTRUTORA AMAZONICA LTDA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 101418852 e 101418852), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

Timon/MA,14 de setembro de 2023 MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 14/09/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:52

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2023 08:51

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:05

Juntada de petição
21/06/2023 18:01

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 00:44

Decorrido prazo de F. DAS C. C. PIRES em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 12:50

Juntada de Mandado
28/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802252-98.2023.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: F.

DAS C.

C.

PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878-A REQUERIDO: CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a inicial foi instruída com prova escrita de dívida, de modo que a Ação Monitória é pertinente, na forma do art. 700, do CPC.

Destarte, estipulo a expedição do Carta de Citação e Pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos requeridos na exordial (art. 701, CPC), anotando-se neste que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta de custas (art. 701, §1°, CPC).

Faça-se ainda constar no mandado que, no prazo supracitado, a requerida poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de defesa, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, §2º, do CPC).

Intime-se.

Timon-MA, 12 de Abril de 2023.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª.

Vara Cível de Timon.

Aos 26/04/2023, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:35

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802252-98.2023.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: F.

DAS C.

C.

PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GLEICIANO MATOS DA SILVA - PI8878-A REQUERIDO: CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Preliminarmente, alega a empresa suplicante fazer jus à benesse da assistência judiciária gratuita, não juntando, porém, documentos hábeis para comprovar sua hipossuficiência.

Assim, determino a intimação do patrono da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que a demandante tem direito à Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do referido pleito.

Caso não sejam cumpridas as mencionadas determinações, deve a parte autora, no mesmo lapso temporal supracitado e independentemente de nova intimação, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Noutra banda, deve ser levado em consideração que o Digesto Processual Civil, em seu art. 98, §6º, inovou no sentido de possibilitar o parcelamento das custas, no caso de dificuldade momentânea de recolhimento das despesas processuais, resguardando o direito de acesso ao Judiciário.

Assim, concedo à parte autora o direito ao parcelamento das despesas processuais em tela, inclusive na modalidade cartão de crédito, se desejar, arcando com eventuais cobrados pela administradora do cartão, conforme disciplina RESOL-GP 412019, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpre salientar que o inadimplemento de uma parcela implicará no vencimento antecipado das demais, nos termos do §5º da mencionada Resolução.

Após o transcurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para deliberação, e sendo o caso, análise do pleito de tutela de urgência.

Intime-se, servindo a presente como mandado de intimação, caso necessário.

Timon-MA, 20 de Março de 2023.

Susi Ponte de Almeida Juíza da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 21/03/2023, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
16/03/2023 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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