TJMA - 0803757-05.2019.8.10.0048

28/09/2021 13:32

Baixa Definitiva

28/09/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2021 13:32

Expedição de Certidão.

15/09/2021 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2021 02:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS PESSOA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 02:18

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO ALVES SELARES em 09/09/2021 23:59.

17/08/2021 01:51

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 15:25

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS PESSOA (RECORRENTE) e provido em parte

27/07/2021 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2021 11:38

Juntada de Certidão

13/06/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS PESSOA em 11/06/2021 06:00:00.

13/06/2021 00:15

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO ALVES SELARES em 11/06/2021 06:00:00.

08/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 08/06/2021.

07/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

06/06/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DOS SANTOS PESSOA em 04/06/2021 06:00:00.

05/06/2021 00:42

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO ALVES SELARES em 04/06/2021 06:00:00.

04/06/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 17:36

Conclusos para despacho

01/06/2021 00:18

Publicado Intimação em 01/06/2021.

31/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

28/05/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021 13:01

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2020 16:08

Recebidos os autos

07/10/2020 16:08

Conclusos para despacho

07/10/2020 16:08

Distribuído por sorteio