21/10/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 07:43

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 15:06

Juntada de petição
26/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:11

Juntada de petição
10/09/2024 06:19

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
07/09/2024 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:16

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 28/06/2024 23:59.
16/07/2024 12:54

Juntada de petição
21/06/2024 16:10

Juntada de diligência
21/06/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:10

Juntada de diligência
21/06/2024 09:45

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2024 10:58

Juntada de Ofício
17/06/2024 20:54

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:17

Processo Desarquivado
10/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
06/12/2023 04:17

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:43

Juntada de petição
24/11/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023
13/11/2023 11:59

Juntada de juntada de ar
08/11/2023 11:05

Juntada de petição
17/10/2023 01:58

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:56

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0812414-38.2023.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ITACIR WANDERLEI DA ROSA - MA7814-A EXECUTADO: RAFAEL CARVALHO RIBEIRO SENTENÇA ID 101480847 - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EUROPA, em face de RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, todos devidamente qualificados nos autos.

Após regular tramitação do feito, as partes através da petição de ID 100852417, noticiam e comprovam ter celebrado acordo extrajudicial, postulando, por conseguinte, pela homologação, com vistas a pôr fim à demanda.

Sucintamente relatei.

Decido.

Inicialmente, observo que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

Pelo que se apresenta nos autos, a parte exequente, representada por seu procurador, investido de poderes especiais para transigir e parte executada, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento, de modo que não vislumbro a existência de óbice à sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas como já recolhidas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
20/09/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 10:20

Homologada a Transação
05/09/2023 16:29

Juntada de petição
20/07/2023 14:40

Juntada de petição
10/07/2023 16:56

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:15

Juntada de petição
20/06/2023 08:48

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 20:09

Juntada de diligência
23/05/2023 13:00

Juntada de petição
20/04/2023 23:12

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:46

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 12/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:06

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
03/04/2023 16:20

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:35

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812414-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ITACIR WANDERLEI DA ROSA - MA7814-A EXECUTADO: RAFAEL CARVALHO RIBEIRO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o autor para juntar ao processo comprovante de pagamentos das custas iniciais bem como a guia de recolhimento que utilizou para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do novo CPC.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
15/03/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:47

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801069-97.2023.8.10.0026

Banco J. Safra S.A

Elton Silva da Costa

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0801445-07.2021.8.10.0074

Osmilson Natal Ribeiro

Municipio de Bom Jardim

Advogado: Marcos Aurelio da Silva de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2023 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0801445-07.2021.8.10.0074

Osmilson Natal Ribeiro

Municipio de Bom Jardim

Advogado: Andreia Caroline Silveira Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0803500-04.2019.8.10.0040

Banco do Nordeste do Brasil SA

Joao Batista Fernandes

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0802266-78.2023.8.10.0029

Luis Alexandrino Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 09:30

Exibir Processo