28/11/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:48

Transitado em Julgado em 27/11/2023
16/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo: 0800719-45.2023.8.10.0015 Parte Autora: CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Parte Demandada: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, vislumbro que o demandante provocou o judiciário com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO INDÉBITO proposta em desfavor de Companhia De Seguros Alianca Do Brasil.

A demandante desistiu da continuidade da marcha processual conforme pedido formulado em termo juntado ID 105841652.

Assim, homologo o pedido de desistência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do cpc/2015.

Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sem concessão de justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, certifique nos autos e decote-o do acervo deste juizado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), 10 de novembro de 2023.

JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz respondendo pelo 10º JECRC
13/11/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 17:02

Extinto o processo por desistência
09/11/2023 12:23

Conclusos para julgamento
09/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:24

Juntada de petição
21/08/2023 17:00

Juntada de petição
08/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:16

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 02:48

Decorrido prazo de CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:53

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 12:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
13/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:15

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:28

Juntada de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800719-45.2023.8.10.0015 Promovente(s): CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO Rua Aririzal, 304, CONDVALENCIA I BL 5, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Telefone(s): (98)8818-1420 Advogado:Advogado(s) do reclamante: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB 20658-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO Endereço:CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO Rua Aririzal, 304, CONDVALENCIA I BL 5, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Telefone(s): (98)8818-1420 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Em detida análise dos autos observo a incidência do fenômeno processual da Conexão, ou seja, a reunião de duas ou mais ações que possuem o mesmo autor, o mesmo réu e a mesma causa de pedir ou pedido, conforme artigo 55 e seguintes do CPC, de forma que o julgamento seja feito em conjunto, evitando sentenças conflitantes e prezando pela economia processual.

Portanto, conforme decisão de ID 88546014, proferida nos autos do processo eleito como principal sob o número 0800716-90.2023.8.10.0015, determino a suspensão da audiência designada nos presentes autos e que todas as petições e decisões sejam protocoladas no referido feito principal.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA TITULAR DO 10° JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 24/03/2023
24/03/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:08

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800719-45.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO Rua Aririzal, 304, CONDVALENCIA I BL 5, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Telefone(s): (98)8818-1420 Advogado: Advogado(s) do reclamante: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB 20658-MA) Promovido : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Telefone(s): (98)3216-3500 / (11)0800-7290 / (08)0072-9700 / (31)3227-5566 / (11)3259-7549 / (11)5111-2700 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/06/2023 11:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031610021864200000082074844 CELINE BB SEGUROS 4 Documento Diverso 23031610021870100000082074854 CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO - INICIAL CIA SEGUROS 4 Petição 23031610021877000000082074856 CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO - ENDEREÇO Comprovante de endereço 23031610021885300000082074857 CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO - PROCURAÇÃO Procuração 23031610021901400000082074859 CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO - RG Documento de identificação 23031610021910700000082074861 Certidão Certidão 23031614140948500000082114368 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 16 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/03/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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