TJMA - 0802315-07.2022.8.10.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RHAYSA MACHADO DOS SANTOS BRANDAO

CPF *17.***.*25-79

RIAN VICTOR DIAS HOLANDA

CPF *18.***.*50-88

FELIPE AMARAL MENDES

CPF *57.***.*35-05

Advogados

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB: 12045/MA

CPF *28.***.*59-88

JOAO ALVES MATIAS NETO

OAB: 15852/MA

CPF *24.***.*66-22

RAYANNE DIAS MIRANDA

OAB: 18577/MA

CPF *30.***.*30-57

HILTON PEREIRA DA SILVA

OAB: 7304/MA

CPF *89.***.*31-34

MANOEL DIAS MIRANDA

OAB: 21005/MA

CPF *45.***.*34-89

DAIANE DINIZ MACEDO

OAB: 24566/MA

CPF *67.***.*06-54

DOUGLAS OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA

OAB: 24737/MA

CPF *34.***.*77-65

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

AMBIENTE DA DP DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAILSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*88-89

ISLANE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *37.***.*64-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 09:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 03/10/2024 09:33

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de RIAN VICTOR DIAS HOLANDA em 06/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/08/2024 00:23

    Publicado Acórdão em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2024 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2024 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 11:55

    Conhecido o recurso de RIAN VICTOR DIAS HOLANDA - CPF: *18.***.*50-88 (APELANTE) e provido em parte

  • 19/08/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2024 14:02

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/08/2024 16:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/08/2024 08:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2024 22:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 22:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 22:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 31/07/2024 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

  • 31/07/2024 11:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/07/2024 21:28

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 21:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/07/2024 21:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/07/2024 14:05

    Conclusos para despacho do revisor

  • 26/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

  • 16/07/2024 06:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/07/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de RIAN VICTOR DIAS HOLANDA em 05/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:06

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 11:37

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 11:34

    Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2024 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 10:38

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 21/06/2024 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 09:41

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 15/05/2024 09:41

    Juntada de documento

  • 10/05/2024 11:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2024 11:33

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de RIAN VICTOR DIAS HOLANDA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA em 06/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:02

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 11:33

    Juntada de termo

  • 30/04/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 08:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/04/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de RIAN VICTOR DIAS HOLANDA em 15/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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