TJMA - 0823549-61.2022.8.10.0040

25/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento

25/08/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos

13/08/2025 12:30

Recebidos os autos

13/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/02/2025 19:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2025 09:12

Juntada de petição

03/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ARINETE DE ALMEIDA FERREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2025 17:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/12/2024 00:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 12:18

Conhecido o recurso de ARINETE DE ALMEIDA FERREIRA - CPF: *43.***.*03-72 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2024 12:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

14/10/2024 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 22:42

Conclusos para despacho

16/08/2024 14:08

Conclusos para despacho

16/08/2024 14:07

Recebidos os autos

16/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio