TJMA - 0800187-36.2023.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 10:38
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 10:38
Transitado em Julgado em 11/04/2023
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20/04/2023 22:17
Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:11
Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 11/04/2023 23:59.
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18/04/2023 22:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 22/02/2023 23:59.
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18/04/2023 22:27
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LISBOA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
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14/04/2023 23:38
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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14/04/2023 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800187-36.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): MARIA DAS DORES LISBOA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 84979877), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.
Registrado no PJE.
Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
21/03/2023 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2023 14:06
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 16:15 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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21/03/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2023 17:22
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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12/03/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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08/02/2023 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2023 13:45
Juntada de diligência
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07/02/2023 08:33
Homologada a Transação
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03/02/2023 16:42
Conclusos para julgamento
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03/02/2023 16:42
Juntada de termo
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03/02/2023 15:44
Juntada de petição
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02/02/2023 07:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 10:45
Expedição de Mandado.
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25/01/2023 13:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2023 16:15 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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13/01/2023 13:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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13/01/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
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