TJMA - 0017087-88.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 17:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
05/12/2024 15:46
Juntada de contrarrazões
-
04/11/2024 12:49
Juntada de contrarrazões
-
14/10/2024 03:14
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
14/10/2024 03:14
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
12/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2024 09:12
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2024 04:50
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 04:50
Decorrido prazo de DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:15
Juntada de apelação
-
18/09/2024 02:04
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:04
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:04
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 16:18
Juntada de petição
-
16/09/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2024 17:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/11/2023 11:42
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 17:31
Juntada de petição
-
13/09/2023 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:06
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:06
Decorrido prazo de DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA CAMPOS em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:17
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
24/08/2023 00:17
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
24/08/2023 00:17
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0017087-88.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO COSTA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - MA7613-A RÉU(S): REU: CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO, DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES - MA7421-A Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES - MA7421-A DESPACHO Vistos, Verifico que nos autos do sistema PJE, não se encontra incluso no polo passivo o requerido Município de São Luís-MA.
Assim, determino, pois a sua inclusão no sistema, bem como, determino a sua intimação a respeito da migração e digitalização dos autos físicos.
Em seguida, cumprido as determinações supras, tornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública -
22/08/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:33
Juntada de petição
-
19/04/2023 23:00
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 04/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 21:13
Publicado Intimação em 21/03/2023.
-
14/04/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
20/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0017087-88.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO COSTA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA - MA7613-A RÉU(S): REU: CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO, DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES - MA7421-A DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
18/03/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 06:56
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 06:54
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 06:50
Apensado ao processo 0048143-13.2013.8.10.0001
-
27/09/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 16:24
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 03/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 16:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA CAMPOS em 03/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 16:24
Decorrido prazo de DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
-
17/02/2022 18:35
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
17/02/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 12:27
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 12:27
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA CAMPOS em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:33
Decorrido prazo de DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 04:32
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 04:32
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PAIVA DE MORAES REGO BRANDAO em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 01:12
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
15/01/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
14/01/2021 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 16:04
Recebidos os autos
-
04/12/2020 16:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2015
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000105-23.2021.8.10.0022
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jeane Alves de Almeida Teixeira
Advogado: Elder Ferreira da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2021 00:00
Processo nº 0800228-16.2023.8.10.0087
Joao Barbosa dos Santos
Banco Pan S/A
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2024 11:57
Processo nº 0805058-92.2023.8.10.0000
Carlos Andre da Rocha Alves
Ato Juiz da 1 Vara Criminal de Caxias
Advogado: Franklin Dourado Rebelo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2023 23:17
Processo nº 0814825-54.2023.8.10.0001
Jefferson Ribeiro Fernandes
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Emanoel Jorge Bezerra Lutifi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2023 18:56
Processo nº 0801786-03.2023.8.10.0029
Firmino Fernandes
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Aline SA e Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2023 00:23