STJ - 0805058-92.2023.8.10.0000

09/08/2023 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2023 08:47

Transitado em Julgado em 08/08/2023

17/07/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694444/2023

17/07/2023 12:36

Protocolizada Petição 694444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2023

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2023

13/07/2023 15:50

Prejudicado o recurso de CARLOS ANDRE DA ROCHA ALVES (PRESO)

10/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/07/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680109/2023

10/07/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023 17:01

Protocolizada Petição 680109/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

04/07/2023 11:16

Juntada de Petição de ofício nº 661331/2023

04/07/2023 11:13

Protocolizada Petição 661331/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2023

03/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o pedido de informações foi reiterado, por telefone, à 1ª Vara Criminal de Caxias/MA. Contato realizado com a servidora Rosane Oliveira Martins, matrícula 110866.

30/06/2023 08:24

Expedição de Ofício nº 063734/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Caxias - MA reiterando pedido de informações via malote digital e e-mail

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Determinada Requisição de Informações

29/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/06/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

13/06/2023 10:02

Expedição de Ofício nº 055803/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Caxias - MA solicitando informações

25/05/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 18:54

Expedição de Ofício nº 047558/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Caxias - MA solicitando informações

23/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS ANDRE DA ROCHA ALVES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/05/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

23/05/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/05/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO